utilitarismo

Fesp Faculdades
Disciplina: História do Direito Prof.: Ana Carolina Gondim
Aluno: Everton Dantas Marinho 2013.2
1ª. Enumere e explique quais as causas da decadência do império romano.
Enorme extensão territorial do império que dificultava a administração e controle militar (defesa);
Aumento dos conflitos entre as classes de patrícios e plebeus, gerando instabilidade política;
Crescimento do cristianismo que contestava as bases políticas do império (guerra, escravidão, domínio sobre os povos conquistados) e religiosas (politeísmo e culto divino do imperador);
Aumento da corrupção no centro do império (Roma) e nas províncias (regiões conquistadas);

Estes motivos enfraqueceram o Império Romano, facilitando a invasão dos povos bárbaros germânicos no século V.
2ª. Quais as principais características do Direito Feudal? Enumere e explique.
Suas características principais, destacadamente mais germânicas que romanas, eram:
A valorização das relações pessoais (Por Ex.: Mulheres podiam votar e exercer profissões) e da propriedade fundiária; e a ausência de qualquer concepção abstrata de Estado (O direito era oral e o costume era a principal fonte do direito, com isso as normas mudavam de região para região).
3ª. Qual a importância do direito de propriedade na Idade Média, e o porquê de tal importância?
A principal importância do direito de propriedade na Idade Média verificava-se no contrato dos Feudos entre o Senhor Feudal e o Vassalo. Realizava-se uma espécie de cerimônia em que o Vassalo jurava sua fidelidade ao Senhor Feudal. O Feudo não era, necessariamente, terra. Poderia ser uma casa, um título, etc. Existia ainda uma diferença entra Propriedade e Posse. O senhor feudal era quem detinha a propriedade da terra. Ao Vassalo era concedido apenas o direito de uso, não sendo possível nenhuma das partes negociá-lo. Poderia, porém, ser passado a um terceiro, o qual se tornaria vassalo do vassalo originário. No caso da hereditariedade, o sucessor do