UPA - Unidade de Pronto Atendimento
Podemos classificar as UPAs em três (3) diferentes portes, de acordo com a população da região a ser coberta, a capacidade instalada
(área física, número de leitos disponíveis, recursos humanos e capacidade diária de atendimentos médicos) e para cada porte foi instituído incentivo financeiro de investimento para implantação das mesmas além de despesas de custeio mensal
(quadros abaixo).
O investimento do MS que em 2008 foi de R$ 89.250.000,00, passou a ser em 2009 de R$ 512.600.000,00 e ao final de 2010 totalizará o montante de R$ 989,9 milhões. A meta é de que até o final de 2010 a população possa contar com 500 Unidades de Pronto Atendimento em todo o país.
O QUE É O PACTO PELA SAÚDE?
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Sua implementação se dá por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitação e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação.
As transferência dos recursos também foram modificadas, passando a ser divididas em seis grandes blocos de financiamento (Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos em Saúde).
Pacto Pela Vida
O Pacto pela Vida é uma política pública de segurança, transversal e integrada, construída de forma pactuada com a sociedade, em articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Assembléia Legislativa, os municípios e a União. O Pacto pela Vida deixa para trás o tempo de ações desarticuladas, destinadas à resolução de problemas pontuais, e inaugura um novo tempo no combate à criminalidade.
A primeira atividade do Pacto pela Vida foi a