União Estável Caminhoneiro
Ocorre que – para desespero de Maria – ela foi procurada por Francisca das Chagas que alegou que ela era uma adúltera, pois “juntou com um homem que já era casado”. Maria sem entender a estória pediu para Francisca esclarecer melhor o que estava acontecendo e foi aí que ele ficou sabendo que Tício Alvarenga já era casado quando foi morar em União Estável com ela.
Com base na situação hipotética acima, elabore, de forma fundamentada, a petição inicial da ação judicial cabível para a defesa dos interesses pessoais e patrimoniais de Maria quanto ao possível reconhecimento da União Estável.
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
TÍCIO ALVARENGA, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, RG 1.322.344 SSP/DF, CPF: 876.333.212-76, residente e domiciliado na QNM 21 CONJ K CASA 32 – CEILÂNDIA/DF.
MARIA AFONSO, brasileira, solteira, dona de casa, RG 1.443.321 SSP/DF, CPF: 444.222.434-54, residente e domiciliado na QNM 21 CONJ K CASA 32 – CEILÂNDIA/DF. Tício Alvarenga e Maria Afonso se conheceram no ano de 1998 na cidade de Ceilândia/DF e logo passaram a viver juntos, como se casados fossem, ou seja, com todos os Requisitos de uma verdadeira União Estável. Nessa época, Tício era caminhoneiro e dormia na casa de sua companheira (Maria) três vezes na semana. Os outros dias ele falava que estava trabalhando, levando carga para outros Estados. Eles viveram dessa forma por vários anos, tiveram dois filhos e adquiriam um imóvel residencial em Ceilândia/DF.
Ocorre que – para desespero de