UMA VISÃO ABRANGENTE SOBRE A PIRATARIA DE SOFTWARE

UMA VISÃO ABRANGENTE SOBRE A PIRATARIA DE SOFTWARE

ALVEZ, A.1
CAMBARÁ, F. B.2
PERALTA, I. R. A.3
RIBEIRO, M. S.4

RESUMO

O uso de cópias ilegais de softwares está se tornando intenso. A perspectiva sobre ética parece não estar concretizada ainda, mesmo após tantos anos do inicio da democratização. Devido ao alto preço imposto pelo governo aos produtos importados, muitos consumidores acabam optando por uma alternativa mais fácil. É aí que a pirataria toma força, oferecendo produtos, na maioria das vezes idênticos aos originais, a preços mais acessíveis e algumas vezes nulos. Porém, isso não ocorre somente com importados. Mercadorias fabricadas no Brasil também são ilegalmente copiadas. Apesar do grande interesse na pirataria de softwares, não há dados exatos que possam dimensionar o problema. A pirataria se divide em algumas ramificações. Neste documento citaremos algumas dessas ramificações, explicando como ocorre e suas causas, bem como propostas de combate a este problema.

Palavras-chave: Pirataria; Software; Legislação; Jogos; Crime.
INTRODUÇÃO

Uma definição sucinta sobre o que é software: “O Software é uma série de instruções capazes de serem executadas por um computador, para se alcançar um resultado pretendido. (VIANNA, 2007)”. Alguns exemplos são os programas comuns ao sistema operacional Windows como o Windows Media Player, executor de áudio, Microsoft Office Word, editor de textos, entre outros.
Segundo Reis (2009, p.2) em seu artigo sobre “A pirataria de software no Brasil e seu combate”:

A pirataria de software é exatamente a violação ou não aderência (pagamento) aos termos da licença de uso do software. Ocorre pirataria toda vez que alguém copia ilegalmente programas de computador (seja para uso próprio ou não) ou quando alguém distribui ilegalmente, altera, compartilha, instala em mais de um computador, etc. (REIS, 2009).

De acordo com dados de pesquisas realizadas pelo Business Software Alliance em 33 países que juntos representam 83% da