Technology appropriation in knowledge economy: innovation and intellectual property in Latin American software industry

Apropriação tecnológica na economia do conhecimento: inovação e propriedade intelectual de software na
América Latina 1
Paulo Bastos Tigre 2
Felipe Silveira Marques 3

Resumo
Os direitos de propriedade intelectual constituem um instrumento de estímulo à inovação, embora possam também obstaculizar a difusão do conhecimento na economia. Este artigo discute tal conflito na área de software, onde a proteção por patentes é dificultada pelo fato dos ativos serem intangíveis e replicáveis praticamente sem custos. Tomando por base o caso latino-americano, as práticas de proteção à propriedade intelectual são discutidas à luz de sua eficácia enquanto instrumento de estímulo à inovação e difusão das tecnologias da informação. A metodologia utilizada inclui análise do desenvolvimento da indústria de software no subcontinente, das formas de proteção adotadas pelas empresas, das legislações existentes e exame das patentes de software submetidas ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial. O artigo conclui que é necessário harmonizar interesses conflitantes que transcendem o aspecto técnico, levando em consideração a necessidade de assegurar novos modelos de negócios e respeitar os acordos internacionais vigentes.
Palavras-chave: Propriedade intelectual; Software – América Latina; Inovação tecnológica; Difusão tecnológica. Abstract
Technology appropriation in knowledge economy: innovation and intellectual property in
Latin American software industry
Intellectual property rights aim at providing incentives for innovation, but can also constitute a burden for technological diffusion. This article discusses the conflicts arising from software patent protection, an area in which the assets are intangible and replicable at almost no cost. Current practices of intellectual property (IP) protection in Latin America are discussed based on their efficiency in stimulating information technologies innovation and diffusion. The methodology adopted includes