Um golpr

Revista Brasileira de Bioética 2010;6 (1-4):69-84

O médico católico e o contraceptivo oral: conflitos éticos, religiosos e legais
Catholic doctors and oral contraceptives: ethical, religious and legal conflicts
Ricardo Petroni Smiderle Passamani
Sociedade Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia (SOET), Maringá,
Paraná, Brasil [e-mail] Paula Regina Souza
Universidade Federal de Goiás (UFG), Jataí, Goiás, Brasil [e-mail] Resumo: Em face da notória oposição entre as políticas de planejamento familiar e a doutrina da Igreja Católica em termos de concepção e contracepção, o médico católico encontra-se em situação constrangedora quando o paciente procura seu consultório desejando práticas contraceptivas artificiais. Esta situação coloca em conflito a liberdade religiosa do médico e a autonomia do paciente, abrindo caminho para uma ampla discussão religiosa, ética e legal sobre da conduta do profissional católico. O presente artigo discute estas questões de forma preliminar – mas não superficial - e mostra que é direito do médico se negar a prescrever métodos contraceptivos que contrariem sua consciência.
Palavras-chave: Católico. Contracepção. Anticoncepcional. Ética. Médicos católicos. Abstract: Faced with the notorious opposition of the Catholic Church’s doctrine and family planning policies regarding conception and contraception, catholic doctors find themselves in an awkward situation when patients seek consultations regarding their desire for artificial contraceptive practices. This situation causes a conflict between the doctor’s religious freedom and the patient’s autonomy, thereby opening to the path to a wide-ranging religious, ethical and legal discussion on the conduct of catholic professionals. The present paper discusses these issues in a preliminary but not superficial manner, and shows that doctors have the right to refuse to prescribe contraceptive methods that go against their conscience.