Tribunal Penal Internacional

433 palavras 2 páginas
Quando foi criado o Tribunal Penal Internaconal?
O Tribunal Penal Internacional é o resultado de um longo processo histórico em que se buscou punir os responsáveis pelos maiores crimes contra a humanidade, destacando-se o Tribunal de Nuremberg e os Tribunais Ad hoc da ONU. O Tribunal Penal Internacional, teve sua criação aprovada através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de 2002. Impende destacar que o Tribunal não é de um país, não se trata de entrega de um nacional a país específico e sim, a um Tribunal com jurisdição internacional, fruto do interesse de vários países em reprimir ofensa aos direitos humanos, até mesmo em sua composição pode haver brasileiros.

Quais os objetivos do Tribunal Penal Internacional¿
O objetivo do Tribunal relaciona-se diretamente com a preservação da paz e da segurança da comunidade internacional, não com a idéia de mitigar, mas de impugnar os atos de terror e tirania temporadas na ordem mundial, e criar mecanismos que permitam processar indivíduos acusados da prática de crimes nacionais e internacionais , crimes como desaparecimentos forçados, da tortura, das execuções extrajudiciais, da escravatura, do genocídio e dos crimes de guerra. É a exigência inafastável dos direitos humanos, a afirmação da justiça na ordem internacional e, é o movimento de limitação das imunidades dos Estados e de afirmação da jurisdição universal, os quais representa a censura as violações essência da dignidade humana

Qual a finalidade do tribunal Penal Internacional¿ julgar pessoas acusadas de cometer crimes graves contra a comunidade internacional, como genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade

Quem foi condenado no Tribunal Penal Internacional¿
O ex-ministro da Costa do Marfim, Charles Blé Goudé, é acusado de crimes contra a humanidade durante a onda de violência no país em 2010 e 2011, e aproveitou para denunciar ter sofrido maus-tratos na prisão. Blé Goudé também denunciou ter sofrido maus-tratos na

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