Tribunal arbitral

TRIBUNAL ARBITRAL

1 O QUE É O TRIBUNAL ARBITRAL?

TRIBUNAIS OU CÂMARAS ARBITRAIS SÃO INSTITUIÇÕES PRIVADAS, AUXILIAR DA JUSTIÇA, EMBASADAS NA LEI FEDERAL 9307/96 QUE PREVÊ A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ATRAVÉS DAS TÉCNICAS E DE UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO-CONCILIAÇÃO OU DE ARBITRAGEM. POR MEIO DE UMA JUSTIÇA PRIVADA, EM QUE QUEM JULGA SÃO ÁRBITROS, PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS. É constituído por um corpo de árbitros do qual fazem parte advogados, engenheiros, gestores, economistas, contabilistas, psicólogos, professores, administradores, entre outros. De acordo com a natureza do processo a ser julgado, as partes e o Tribunal Arbitral selecionarão os árbitros/mediadores que irão intervir. Esses árbitros, especializados em suas áreas, estarão presentes em todas as fases do processo arbitral, agilizando a resolução dos conflitos. O objetivo é propiciar aos vários setores da sociedade, a utilização de uma ferramenta ágil que solucione, de fato, conflitos, problemas, controvérsias das mais diversas ordens dentro de um prazo bastante curto e rápido, e com a mesma garantia judicial dada pelo Poder Judiciario Estatal.

2 vantagens DE recorrer ao tribunal arbitral

COM O TEMPO NOSSA JUSTIÇA ESTAVA SE TORNANDO CADA VEZ MAIS MOROSA, A FIM DE AGILIZAR TAIS PROCESSOS CRIOU-SE O TRIBUNAL ARBITRAL. PROCESSOS SUBMETIDOS A DECISÕES DE UM TRIBUNAL ARBITRAL, SÃO CONCLUÍDOS DE UMA FORMA MAIS RÁPIDA DO QUE SE FOSSE JULGADO PELO TRIBUNAL JUDICIAL. ENTRE, SUBMISSÃO DO PROCESSO E A DECISÃO FINAL DEVE OCORRE EM TORNO DE TRÊS MESES. ALÉM DA AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DO CASO A ECONOMIA É UM FATOR IMPORTANTE, AS PARTES NÃO PRECISAM DESEMBOLSAR PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM DEFENSORES E ESTÃO SUJEITAS A UMA TABELA DE CUSTAS ARBITRAIS PRÉ-DEFINIDAS. NO ARBITRAL TODAS AS DECISÕES E TODOS OS PASSOS DO PROCESSO, NÃO SÃO PUBLICAS, SOMENTE AS PARTES INTERESSADAS TEM ACESSO AO CONTEÚDO. NO ARBITRAL É POSSÍVEL SELECIONAR OS