tratados internacionais e globalizacao

REVISTA DO CURSO DE DIREITO

TRATADOS INTERNACIONAIS
E GLOBALIZAÇÃO
Emerson Penha Malheiro*
Allan Marsick de Assis**

RESUMO
O artigo mostrará a história, a evolução e as fases dos tratados internacionais, até a sua ratificação entre os
Estados membros. O mundo precisa de cooperação para otimizar a economia global.
Palavras-chaves: Tratados internacionais, globalização.

ABSTRACT
The article will show the history, evolution and phases of international treaties, until its ratification between member states. The world needs cooperation to optimize the global economie.
Keywords: International treaties, globalization.

INTRODUÇÃO
As relações internacionais jurídicas com o tempo têm se tornado mais complexas, tendo em vista necessária proteção e garantia em transações que envolvam os vários Estados. É clara a evolução desse instituto, que vem sendo aprimorado
* Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito Penal pelas Faculdades Metropolitanas Unidas.
Professor de Direito Internacional do Curso de Direito da Universidade
Metodista de São Paulo e do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Advogado.
** Aluno do 5º ano do Curso de Direito da Universidade Metodista de São
Paulo.

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Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito, v. 6, n. 6, 2009

TRATADOS INTERNACIONAIS E GLOBALIZAÇÃO desde 1280 a.C., pondo fim à guerra em terras sírias, evoluindo para acordo entre Estados, ou seja, regras do direito consuetudinário, até chegarmos então nos tratados internacionais propriamente ditos.
A globalização, fenômeno que surgiu no século XX, transformou as relações neocapitalistas até aquele momento conhecidas. Os mercados internos já estavam saturados e a única solução era expandir as fronteiras do país, formarem-se blocos, verdadeiras aldeias globais. Por isso, ter um meio seguro e coeso para garantir as relações internacionais se fazia