direito

01 de março de 2012

Caderno de direito internacional
Professora Carla
Carla Borba
048 99062002
36213082
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Relações internacionais – relações econômicas, políticas entre Estados
Atores internacionais – os Estados, as organizações internacionais intergovernamentais, ONG, empresas transnacionais, mídia (mainstrean midia), até as forças religiosas podem ser incluídas aqui
Globalização – economia, cultura, viagens, informação, tecnológica – o mundo virou uma aldeia – ações locais são definidas a kms de distância, mas também trouxe atitudes fundamentalista, querem manifestar origem cultural
Sociedade internacional – por conta da globalização – lócus das organizações internacionais – a sociedade internacional contemporânea é heterogênea (vários atores, diferentes de várias formas), global (em princípio, todo o globo foi mapeado, não há nada externo) e anárquica (não há um poder supraestatal) – surge a primeira dicotomia (soberania estatal x anarquia internacional) – comunidade é diferente de sociedade – comunidade é de vínculo orgânico, espontâneo, como era na antiguidade; ultrapassando-se os limites do próprio grupo, encontravam outras comunidades, juntos formaram hoje a sociedade, que não têm um vínculo natural, é de suportabilidade, tanto que existem tratados, para manter o equilíbrio, porque um Estado precisa do outro – é horizontal ou paritária (os estados estão colocados de forma coordenada no sistema) , aberta (heterogêneo), global, anárquica
Direito – regula as relações entre os homens, entre os homens e o Estado, evita justiça pela força, do mais forte – teoria tridimensional do Miguel Reale (fato, valor e norma) – fato é do homem, da sociedade (Melo – a sociedade faz o direito e o direito regula a sociedade – dialética entre a sociedade e o direito) – a todo momento vivenciamos experiências jurídicas, por isso é fato jurídico ou fato social o direito
Soberania – poder de mando – impõe suas decisões dentro de seu