Transporte Marítimo
A crescente industrialização tem causado um aumento na poluição, principalmente nos ambientes aquáticos, que recebem diretamente substâncias químicas de despejos industriais e domésticos, sendo as regiões costeiras as mais sujeitas aos impactos das atividades antropogênicas (CETESB, 1990; Nipper, 2000).
Os efluentes líquidos e resíduos sólidos que são descartados no ambiente marinho têm despertado particular interesse, incluindo aqueles efluentes e resíduos derivados das atividades de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural decorrentes do aumento, nos últimos anos, da exploração desses energéticos.
As atividades decorrentes da indústria do petróleo envolvem as etapas de exploração, perfuração, produção, transporte, refino e distribuição, com potenciais de causar uma série de impactos ao meio ambiente (Silva, 1996).
O transporte de petróleo e derivados no Brasil tem como função a importação e a exportação, escoamento da produção dos campos petrolíferos e a distribuição dos produtos processados (Oliveira, 1993). Para viabilizar estas atividades, tem-se a integração de meios de transporte e instalações, compreendendo os modais rodoviário, ferroviário, dutoviário, aquaviário e os terminais.
No Brasil, o transporte marítimo realizado pelos navios petroleiros constitui-se no principal modal, atuando tanto na navegação de longo curso como na navegação de cabotagem ao longo de toda a costa brasileira. A interligação com a terra é feita através dos terminais marítimos, peças-chave nesta cadeia logística, distribuídos ao longo de toda a costa brasileira.
A Frota Nacional de Petroleiros (FRONAPE), integrante do sistema PETROBRAS, é a maior transportadora de petróleo e derivados do Brasil (TRANSPETRO, 2004).
Atualmente, a frota é composta por 6 navios transportadores de gases, 43 navios que transportam petróleo e derivados e 2 navios atuando como cisterna em campos petrolíferos (FRONAPE, 2002a).
A atividade de transporte de