Transporte aeroviario

Considerações Iniciais
“Transporte é o deslocamento de uma massa, constituída por pessoa (s) e/ou bens, de um lugar a outro do espaço, ao longo de um percurso, durante um certo período de tempo, por ação de uma força que lhes é exterior” (KAWAMOTO, 1999). Existem diversas maneiras de efetuar este deslocamento usando diferentes espaços, vias ou veículos. A diversidade de veículos e vias resulta nos chamados modos de transporte: aéreo, aquaviário, dutoviário, ferroviário e rodoviário. Em relação ao Transporte Aéreo, o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), de 19 de dezembro de 1986, no Art. 26 (Capítulo II - Do Sistema Aeroportuário) define o sistema aeroportuário, como: “O sistema aeroportuário é constituído pelo conjunto de aeródromos brasileiros, com todas as pistas de pouso, pistas de táxi, pátio de estacionamento de aeronaves, terminal de carga aérea, terminal de passageiros e as respectivas facilidades”. Sendo o Brasil um país de dimensões continentais, este sistema é de grande valia para garantir a segurança e a integração nacional. A fim de minorar os problemas provocados pelas grandes distâncias existentes entre as cidades, devem ser implantadas ações para ligar com rapidez e eficiência os principais centros econômicos e políticos do país. O modo aéreo, pelas suas características, apresenta-se como o ideal para implementação dessas ações, quando as mesmas se referem ao transporte de cargas de maior valor agregado e de passageiros, fazendo-se necessário conhecer suas características físicas, operacionais e legais. O objetivo deste capítulo é identificar as características mais importantes, enfocando noções básicas sobre o sistema aéreo brasileiro, para um melhor entendimento de uma atividade com importância nacional tão relevante. 4.1.1. Conceitos Básicos Última modalidade a ser oferecida ao serviço público, nos dias atuais, o transporte aéreo deixou de ser apenas um modo para passageiros, mas também firmou sua posição no setor de cargas, começando com o