Transporte Aeroviario
1999).
Existem diversas maneiras de efetuar este deslocamento usando diferentes espaços, vias ou veículos chamados de modo transporte aéreos, aquaviario, dutoviario, ferroviário e rodoviário.
Em relação ao Transporte Aéreo, o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), de 19 de dezembro de 1986, no art.26 (capitulo II- do sistema Aeroportuário) que define o sistema como:
O sistema aeroportuário é constituído pelo conjunto de aeródromos brasileiros, com todas as pistas de pouso, pistas de táxi, pátio estacionamento de aeronaves, terminal de carga aérea, terminal de passageiros e as respectivas facilidades.
Sendo o Brasil um país de dimensões continentais, este sistema é de grande valia para garantir a segurança e a integração nacional. A fim de minorar os problemas provocados pelas grandes distâncias existentes entre as cidades, devem ser implantadas ações para ligar com rapidez e eficiência os principais centros econômicos e políticos do país. O modo aéreo, pelas suas características, apresenta-se como o ideal para implementação dessas ações, quando as mesmas se referem ao transporte de cargas de maior valor agregado e de passageiros, fazendo-se necessário conhecer suas características físicas, operacionais e legais.
Conceitos Básicos
Última modalidade a ser oferecido ao serviço público, nos dias atuais, o transporte aéreo deixou de ser apenas um modo para passageiros, mas também firmou sua posição no setor de cargas, começando com o correio de longa distância, para entrar no campo das cargas de alto valor, com dimensões e peso razoáveis, ao ponto de existirem empresas dedicadas somente à carga, e mesmo as de passageiros completam sua capacidade de transporte em aviões de passageiros regulares com