Trabalhos uvv

Questões de fixação de Direito Comercial para a Prova Bimestral
Turma A1N

1. Estabeleça as diferenças entre o empresário individual e seus prepostos.
R: O empresário individual é toda pessoa física que exerce atividade empresarial, atuando geralmente em atividade de pequeno porte e que não necessitam de grande investimento, tendo a obrigatoriedade de gozar plenamente de capacidade civil e não ser legalmente impedido. Já o preposto, é subordinado ao empresário (preponente), podendo ser empregado contratado sob o regime celetista, autônomo trabalhando sob contrato ou mesmo uma empresa terceirizada (segundo o Prof. Fabio Ulhoa Coelho, porém existem juristas que divergem dessa opinião, não considerando os autônomos e terceiros como prepostos). Estes agem em nome dele e geralmente sob seu comando, tendo o preponente total responsabilidade legal pelos atos de seus prepostos.

2. Que diferenças há entre os propostos dependentes e os prepostos independentes?
R: O preposto dependente é empregado direto da empresa, contratado sob o regime de trabalho celetista, enquanto o independente é profissional liberal, autônomo ou empresa terceirizada, sob contrato de prestação de serviços.

3. Quais são os quesitos caracterizadores da relação de dependência entre um preposto e o empresário que representa?
R: Prestação habitual de serviços mediante pagamento de um salário e subordinação hierárquica.

4. Indique os requisitos necessários ao reconhecimento da qualidade de empresário de uma pessoa física.
R: Exercício habitual da empresa, finalidade lucrativa, não exercício de atividades intelectuais de natureza artística, científica e literária, exercício da empresa por meio do estabelecimento.

5. Assinale falso ou verdadeiro e justifique a resposta (em qualquer das situações):
a) (F) O empresário individual é toda pessoa física ou jurídica que exercem nome próprio a empresa;
J: O empresário individual deve obrigatoriamente ser pessoa física. As pessoas jurídicas são