Trabalho

1217 palavras 5 páginas
• Tributo: dentro desse grupo estão impostos, contribuições, taxas e empréstimos compulsórios. Representa todo o dinheiro que a União, estados e municípios arrecadam. Os tributos formam a carga tributária;
• Contribuições: podem ser especiais ou de melhorias. No caso da primeira, estão aquelas com destinação específica para um determinado grupo, como ao INSS (Instituto Nacionalde Seguridade Social). Já a segunda se refere a algum projeto/obra de melhoria que resultará em algum benefício ao cidadão; • Imposto: são despesas que, em geral, são utilizadas para custear a máquina pública. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um exemplo;
• Taxa: é a cobrança que a administração, normalmente da cidade, faz pela prestação de um serviço. Por exemplo a taxa de lixo urbano; • Empréstimos compulsórios: é a tomada de dinheiro, a título de empréstimo, do governo em determinadas situações de emergência. Apenas a União pode determiná-lo.
• Tanto no Brasil como no restante do mundo, quando um ente estatal tomou forma e se constituiu num País/Estado, para o qual a população de determinado território foi obrigada se submeter às leis e aos comandos, também se instituíram dispositivos de manutenção econômica e financeira desse País/Estado. Assim, gradativamente, e mesmo que de forma diferenciada, foram criados mecanismos de controle da renda e dos produtos gerados nas regiões para sustentar a estrutura, a máquina administrativa, governamental e militar dos países.
• Se voltarmos no tempo, veremos que, mesmo milhares de anos atrás, na época dos faraós, do império romano, nos diversos reinados e impérios, no decorrer do milênio anterior, seja sob forte influência religiosa em alguns momentos ou de apenas critérios de acumulação de poderio militar e da expansão de conquistas, invariavelmente, a figura do Estado considerado como país ou abrangência territorial de comando, sempre determinou que parte da produção fosse destinada a própria sobrevivência e

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