Trabalho
O objetivo tambem é aumentar o investimento em infra-estrutura para: • Eliminar os principais gargalos que podem restringir o crescimento da economia;
• Reduzir custos e aumentar a produtividade das empresas; • Estimular o aumento do investimento privado; e
• Reduzir as desigualdades regionais.
As condições fiscais permitem o aumento do investimento do Governo Federal sem comprometer a estabilidade fiscal. VANTAGENS E DESVANTAGENS
Desvantagem: NENHUMA,pois só traz benefícios para a população. vANTAGENS: O PAC traz medidas de estímulo ao crédito e ao financiamento, de redução da arrecadação de impostos e procura melhorar o ambiente para investimentos. Conheça, a seguir, algumas das principais medidas que compõem o pacote do crescimento:
ampliação estimada em R$ 6 bilhões, nos próximos dois anos, do limite específico para operações de crédito do setor público e para novas ações de saneamento ambiental, sendo R$ 1,5 bilhão para drenagem urbana; ampliação em R$ 1 bilhão, em 2007, do limite de crédito para habitação popular; criação de Fundo de Investimento em Infra-estrutura com recursos do patrimônio líquido do FGTS com valor inicial de R$ 5 bilhões. O valor pode ser elevado a até 80% do patrimônio líquido do FGTS, atualmente de R$ 20 bilhões; trabalhadores poderão adquirir cotas do fundo com recursos do FGTS até o limite de 10% da conta individual; elevação da liquidez do Fundo de Arrendamento Residencial; redução consistente da alíquota da TJLP, atualmente em 6,5% ao ano; redução dos spreads do BNDES para financiamento de projetos em infra-estrurutra (medida já implementada); realização de operações de project finance para energia, logística e desenvolvimento urbano (medida já implementada).
Medidas de desoneração dos