Trabalho
A lei Maria da Penha veio para assegurar o direito a uma vida da mulher sem violência, ou seja, vivemos em um mundo de explosões de sentimentos, os agressores muitas vezes são pessoas do cotidiano da mulher, as agressões são tanto física como verbal. Às mulheres, vítimas da desigualdade social tem tratamento diferenciado por parte do Estado, através de legislação específica que as proteja contra a violência doméstica e contra a extrema vulnerabilidade, ou seja, basta denunciar que os agressores são submetidos a penalidades, todos devem ser tratados iguais com base nas suas individualidades. Todo direito é precedido de um dever, que conforme a constituição nos prevê.
Sendo assim, o absoluto pode até existir, porém se formos pensar apenas no absoluto não conseguiremos distinguir e retratar as diferenças comuns e individuais de casa um.
Trabalho de Direito
Estudando o caso da empresa que está passando por uma crise financeira, com base no Inciso VIII (Redução salarial, compensação de horário e redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.)
Sendo assim a empresa convoca uma convenção coletiva para debater a situação da empresa, e propor aos funcionários a reavaliação da compensação de horas uma redução de jornada como consequência a redução salarial de cada garantindo assim o emprego de todos aproveitarem a comissão de funcionários dispostos a ajudar a empresa com novas ideias e sugestões para dar continuidade aos serviços tentando assim dar estabilidade às dificuldades da empresa.
Inciso XI – Venda parcial de bens.