Trabalho
Conceito
As situações na vida cotidiana em que, tendo em vista o ato ofensivo de uma pessoa, alguém se vê privado da oportunidade de obter uma determinada vantagem ou de evitar um prejuízo.
Quando o erro profissional em certos casos pode ser fatal, razão pela qual é preciso preencher requisitos legais para o exercício de determinadas atividades laborativas, que vão desde a diplomação em curso universitário, destinado a dar a profissional habilitação técnica específica, até a inscrição em órgão especial. Estão nesse elenco médicos, dentistas, farmacêuticos, engenheiros, etc.
1. Responsabilidade Profissionale Pessoal do médico:
A Responsabilidade Médica foi muito discutida no passado quando sua natureza jurídica, contratual ou Extracontratual se gerava obrigações de meio ou de resultado. Hoje a responsabilidade médica deve ser examinada por dois ângulos distintos.
A responsabilidade da prestação de serviços direta e pessoalmente pelo medico como profissional e a responsabilidade medica decorrente da prestação de serviço medico de forma empresarial.
O medico e paciente tem alguns contratos de prestação de serviços tendo em vista que o medico não se limita apenas a prestar serviços técnicos, ele acaba se colocando de perto e sendo um protetor de enfermo e de seus familiares.
Nenhum medido por mais competente que seja pode assumir a curar do doente ou salvá-lo, pois a ciência medicaapesar de todo seu desenvolvimento tem inúmeras limitações.
Diante disso resulta que a responsabilidade medica embora sendo contratual seja subjetivae com culpa provada,ha erro profissional quando a conduta medica é correta, mas a técnica empregada é incorreta, a imperíciaquando a técnica é incorreta, mas a conduta medica é incorreta. O erro é a falha do homem normal, consequência inelutável da falibilidade humana.
Embora não se possa falar em um direito ao erro será este invencível, cabe unicamente