trabalho
O trabalho digno deveria estar no centro das estratégias globais, nacionais e locais que visam o progresso económico e social. Desempenha um papel fundamental nos esforços de redução da pobreza e constitui um meio de alcançar um desenvolvimento equitativo, inclusivo e sustentável. A OIT procura promover o trabalho digno através das suas actividades no domínio do emprego, da protecção social, dos princípios e direitos fundamentais no trabalho e do diálogo social.
Desenvolvimento
O que é o Trabalho Digno?
A resposta mais simples é que se trata de um trabalho que permite a uma pessoa
Usufruir de uma boa qualidade de vida. Mas existe também uma resposta mais
Completa: Trabalho Digno, enquanto conceito e prioridade de agenda, foi introduzido e
Inicialmente promovido pela OIT, em 1990. Consiste em quatro componentes: emprego, direitos, protecção e diálogo. O Trabalho Digno baseia-se na premissa de que todos os quatro componentes são necessários para criar as melhores perspectivas de progresso social e de desenvolvimento.
Emprego significa:
• um rendimento justo que assegure um quotidiano digno
• igualdade de tratamento e de oportunidades para todos
• boas condições de trabalho
• segurança e saúde no local de trabalho
• acesso a um trabalho conveniente e produtivo
• perspectivas de desenvolvimento pessoal
Os direitos dos trabalhadores quanto ao emprego são:
• Liberdade de organização liberdade de expressão
• Participação das mulheres e dos homens nas decisões que afectam as suas vidas
• Direito à negociação colectiva
• Não serem objecto de discriminação
• Não serem sujeitos a trabalhos forçados
• A não existência de trabalho infantil
• A um enquadramento legal e ao acesso à justiça
• À existência de leis laborais e às garantias de um Estado de Direito
A protecção social assegura:
• O importante elo de ligação entre o emprego produtivo e a segurança para aqueles que por alguma razão estão sem trabalho
• A protecção