Trabalho
Considerando as características da Constituição Cidadã, marque a alternativa incorreta:
Escolha uma:
1. A Constituição de 1988 adota como fundamental não somente os direitos individuais e sociais e a estrutura do Estado, mas também os fins e objetivos que ela persegue.
2. A Constituição de 1988 é extensa, por não se limitar a regular somente a estrutura do Estado e os direitos fundamentais.
3. A Constituição de 1988 é formal, pois elege como norma tudo aquilo que compõe seu texto e que é submetido a uma determinada forma de elaboração, não importando seu conteúdo.
4. A Constituição de 1988 possui um corpo normativo homogêneo.
Questão 2
Marcar questão
Texto da questão
Sobre Poder Constituinte Originário, podemos afirmar que:
I - É inicial e autônomo, na medida em que é livre para criar uma nova ordem.
II - É Ilimitado juridicamente, pois rompe com os limites traçados pelo direito anterior.
III - É um poder de fato e um poder político, identificado com a força social da qual se origina e com a ordem jurídica através da qual se manifesta.
IV - É dependente da ordem jurídica que o precede.
Escolha uma:
1. Somente os itens I, II e III são verdadeiros.
2. Todos os itens são falsos.
3. Todos os itens são verdadeiros.
4. Somente os itens II, III e IV são verdadeiros.
5. Somente os itens I e IV são falsos.
Questão 3
Texto da questão
Previamente, o controle de constitucionalidade pode ser realizado pelo:
I - Poder Legislativo, através das Comissões de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
II - Poder Executivo, através de veto presidencial.
III - Poder Judiciário, através de Mandado de Segurança interposto por membro do Poder Legislativo.
Escolha uma:
1. Todas as alternativas são verdadeiras.
2. Somente as alternativas II e III são falsas.
3. Somente as alternativas I e III são verdadeiras.
4. Somente a alternativa II é falsa.
Questão 4
Texto da questão
Sobre o controle de constitucionalidade,