Trabalho
DIREITO CONSTITUCIONAL
(ORGANIZAÇÃO DO ESTADO)
Prof. Antonio Fernando Pires
ÍNDICE
1. DIREITO CONSTITUCIONAL – RAMO DO DIREITO PÚBLICO .............................. 4
2. CONCEITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE CONSTITUIÇÃO ................... 4
3. ESPÉCIES NORMATIVAS ................................................................................................ 10
4. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES .................................................................... 15
5. ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO ................................................................................ 16
6. HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES .............................................................................. 16
7. PODER CONSTITUINTE .................................................................................................. 18
8. RECEPÇÃO .......................................................................................................................... 19
9. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTIGOS 1º AO 4º, CF) .......................................... 19
9.1 PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO ............................................................................. 22
9.2 MORAL E ÉTICA ............................................................................................................. 23
10. NACIONALIDADE (ARTIGO 12, CF) ........................................................................... 32
10.1 DIREITOS POLÍTICOS (ARTIGOS 14 E 15, CF) ...................................................... 36
10.2 PARTIDOS POLÍTICOS (ARTIGO 17, CF) ................................................................ 41
11. SISTEMAS ELEITORAIS ................................................................................................ 41
12. FEDERALISMO E REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS (ARTIGOS 20 AO 24, CF)