trabalho

DIREITO PROCESSUAL PENAL III
PROF.

PEÇAS A SEREM CONFECCIONADAS COMO AVALIAÇÃO PARCIAL DO 2º BIMESTRE.
1) Soyuz Popov foi condenado por furto qualificado, art. 155, §4º, do CP, entendendo o magistrado, ao sentenciar o réu, que o mesmo agira em comum acordo com Arastov Belev, encontrado pela polícia no local do crime no momento da prisão em flagrante. Você, como advogado do condenado, inconformado por entender não existir a qualificadora apontada, resolve apelar da decisão, buscando convencer que na realidade o seu cliente cometera a condouta caracterizada como furto simples (art. 155, caput, CP). Elabore a petição.

2) Adolph Heinz foi pronunciado como incurso no art. 121, §2º, I e II, CP. Você, como defensor do réu, não concorda com a pronúncia, entendendo que não houve crime qualificado, mas sim na sua forma simples. Assim elabore a peça respectiva.

3) Dino Fabiani, empresário, foi intimado a prestar depoimento em Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa. O Deputado Jório Vidal, Presidente da Comissão, em entrevista à imprensa, declarou que, no dia da audiência, se o depoente mentisse dar-lhe-ia voz de prisão. Dino, diante4 de tais delcarações, contratou você como advogado para adotar medida cabível, visando impedir a sua prisão. Assim, elab ore a peça cabível.

4) Joás foi condenado a 22 anos de reclusão, por latrocínioi praticado contra Xerxes. O seu advogado entende que aconteceu um grande equívoco, pois na realidade, no dia dos fatos, Joás furtara bens pertencentes à vítima e fugira do local. No dia seguinte, Xerxes o encontra e o aborda, armado de um revolver. Pela versão do réu, Xerxes atirara primeiro nele e o Joás apenas reagiu, atirando contra o agressor, que, coincidentemente, é a vítima do crime anterior, na véspera. Assim, sendo você o advogado do Joás, elabore a peça respectiva, com as respec tivas razões.

5) No caso da questão “4”, faça o papel do Promotor de Justiça e apresente as contra razões sobre as