trabalho
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CENTRO UNIVERSITÁRIO ANANGUERARESUMO:DÉBITO OU CRÉDITO CONJUGAL
SÃO PAULO
MARÇO/2013
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANANGUERA-CAMPO LIMPO
RESUMO:DÉBITO OU CRÉDITO CONJUGAL
Resumo elaborado pela aluna Yasmin Lima de Souza, com pré-requisito da disciplina:------------------------ do curso de Direito 1º semestre e encaminhado à professora-----------------------.
SÃO PAULO
MARÇO/2013
Resumo: Débito ou crédito conjugal
Desde a criação do mundo, a religião sempre regeu a sociedade com crenças e doutrinas, que foram a gênese dos códigos legais vigentes, dentre os quais o pairam dúvidas, como por exemplo, a obrigação do exercício da sexualidade no casamento.
Tendo o casamento como passe legal para uma vida sexual, acredita-se que após a união formal cria-se entre os cônjuges um débito mútuo entre os conjuges. No entanto, não há uma definição clara do que seria este débito e até mesmo, se teria respaldo jurídico para esta afirmação. Na Bíblia - o livro sagrado para os cristãos, o casamento estabelece a comunhão: “Eis por que deixará o homem a seu pai e a sua mãe e se unirá à sua mulher, e se tornarão os dois uma só carne”. (Efésios 5:31). Como vimos, o casamento trás consigo deveres de um para com o outro, tais como: fidelidade, vida em comum, mútua assistência, respeito e consideração. Quanto ao cumprimento da obrigação sexual o apostolo Paulo (1º a Corintios 7:4-5 ) escrevendo à igreja de Corinto afirma: “ A mulher não tem poder sobre seu próprio corpo, mas tem-no o marido; e também da mesma maneira o marido não tem poder sobre o seu próprio corpo, mas tem-no a mulher. Não vos priveis um ao outro, senão por consentimento mútuo...”. Logo, percebemos a ideia de obrigação sexual mútua e com entendimento entre o casal.
Ao longo da história, o não cumprimento da vida sexual conjugal, foi vista como motivo para a separação entre casais, bem como o adultério, a injúria grave, a