Trabalho

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CURSO DE DIREITO

DIOGO MEDEIROS LAUXEN

EMPREITADA

CAXIAS DO SUL
2012

DIOGO MEDEIROS LAUXEN

EMPREITADA

Projeto de pesquisa apresentado para disciplina Seminários de Pesquisa ao Departamento de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial para a obtenção de Aprovação.
Orientador: Prof. Ms. Cesar Augusto Erthal

CAXIAS DO SUL
2012
Sumário

1 TEMA
Contrato de empreitada. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Responsabilidade das partes no contrato de empreitada. 3 PROBLEMA
Qual a responsabilidade das partes? 4 HIPOTESES responderá o proprietário da obra nos casos do art. 612 do Código Civil; responderão por danos causados a terceiros; responderá por acidente de trabalho. 5 OBJETIVO GERAL
Analisar e identificar a responsabilidade das partes no contrato de empreitada. 6 OBJETIVO ESPECÍFICOS:
Analisar a responsabilidade do proprietário no contrato de empreitada.
Analisar a responsabilidade do empreiteiro no contrato de empreitada.
Analisar a responsabilidade perante vizinhos no contrato de empreitada.
Analisar a responsabilidade trabalhista de empreiteiro e dono da obra. 7 Justificativa
A pesquisa em questão busca solucionar um problema recorrente em nosso dia a dia, e esclarecer questões não tão claras a respeito dos direito e deveres emanados no contrato de empreitada. Assunto com o qual estou familiarizado devido a problemas encontrados dentro de minha família, problemas estes que me levaram a ter um grande interesse pelo tema em questão, uma vez que a jurisprudência não é pacifica a respeito de muitas das questões pertinentes ao contrato de empreitada e os deveres de empreiteiro e dono da obra e as regras do Código Civil não são tão claras a este respeito. É um tema que vem crescendo muito nos últimos anos, e que tem relevante papel, pois todos um dia construiremos nossa casa ou alguma construção para negócios, sendo assim de suma importância termos ideia de