Trabalho Universalidade
I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
A universalidade é o princípio que organiza e dá sentido aos demais princípios e diretrizes do SUS na garantia do direito à saúde de forma integral, equânime, descentralizada e com participação popular (Matta, 2007)
A universalidade, portanto, é um princípio finalístico indicando, sistema
portanto, uma
que
das
características
do
se pretende construir e um caminho
para sua construção.
Para que o SUS venha a ser universal é preciso se desencadear um processo de universalização, isto é, um processo de extensão de cobertura dos serviços, de modo a torná-los acessíveis a toda a população. Para isso, é preciso eliminar barreiras jurídicas, econômicas, culturais e sociais que se interpõem entre a população e os serviços.
A primeira delas, a barreira jurídica, foi eliminada com a Constituição Federal de 88, na medida em que universalizou o direito à saúde, e com isso, eliminou a necessidade do usuário do sistema público colocar-se como trabalhador ou como “indigente”, situações que
condicionavam
o
acesso
aos serviços públicos antes do SUS.
As barreiras econômicas
Ainda que a população não precise pagar diretamente pelos serviços (o financiamento é assegurado pelo Estado, mediante a utilização de fundos públicos), não se pode negar que uma enorme parcela da
população
pobre, não dispõem de
condições mínimas de acesso aos serviços.
Por outro lado, o Estado precisa investir na ampliação da infraestrutura do sistema, isto é, na construção e reforma de unidades insumos,
de na saúde,
na
contratação
compra
de
equipamentos
e pagamento de
e
pessoal
qualificado a trabalhar na produção de ações e serviços de saúde de distintas naturezas e graus de complexidade.
Do ponto de vista sócio-cultural também existem delas,
barreiras, sem sendo
dúvida,
a
a
principal
barreira
da
linguagem, da comunicação entre os prestadores de serviços e os