Trabalho tributos

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU

NOME: ANASTÁCIO SOUZA SILVA FILHO
CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA: PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
PROFESSOR: JOSÉ NILSON
TURNO: Noite - 5º Período

TRIBUTOS

Sobral, 04 de março de 2013.
1 - O que é Tributos?
De Acordo com o CTN Art. 3º; Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

2 – Dê exemplos de pelo menos 06 tributos comentados em sala de aula.
ICMS – IPI– ISS – IOF – PIS – COFINS

3 – As Taxas são consideradas Tributos
As taxas são tributos cujo fato gerador é configurado por uma atuação estatal específica, referível ao contribuinte, que pode consistir: no exercício regular do poder de polícia; ou na prestação ao contribuinte, ou colocação à disposição deste, de serviço público específico e divisível (art. 145, II, da CF e art. 77, do CTN).

4 – O que quer dizer a sigla ICMS e que utiliza?
ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir como determina a Constituição Federal de 1988.
O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o valor devido em cada operação ou prestação com o montante cobrado anteriormente. Em cada etapa da circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço sujeita ao ICMS deve haver emissão da nota fiscal ou cupom fiscal. Esses documentos serão escriturados nos livros fiscais para que o imposto possa ser calculado pelo contribuinte e arrecadado pelo Estado.

5 – O que quer dizer a sigla IPI e que utiliza?
IPI - Imposto sobre Produto Industrializado, pago pelas empresas que fazem industrialização ou importação de produtos.
A função do IPI é melhorar a fiscalização do