TRABALHO TEORIA GERAL DA PROVA

Teoria Geral da Prova no Processo Penal

1. Introdução

Este trabalho tem o desígnio de apresentar a Teoria Geral da Prova presente no Direito Processual Penal, analisando de forma precisa as demandas que essa teoria dispõe em sua definição.
O objetivo da prova no ordenamento jurídico é a formação da convicção do juiz a respeito da ocorrência dos fatos, podendo sua produção ser feita por oitiva de testemunhas, perícias, depoimentos das partes, juntada de documentos, entre outras que sejam necessárias para a comprovação da verdade buscada no processo, visto que, as provas são garantias expressas admitidas no Direito Processual e na Constituição Federal, sendo dessa forma, aceito como provas qualquer meio desde que lícito.
O sistema processual brasileiro não indica taxativamente os meios de provas admitidos e sim apresenta uma declaração do que pode ser utilizado ou desenvolvido sendo desnecessária uma ordem específica

2. Conceito de Prova

O termo “prova” origina-se do latim “probatio”, que significa ensaio, verificação, inspeção, exame, argumento, ou seja, provar é demonstrar a verdade a alguém em relação ao fato ocorrido. (Prado 2006)
Prova é todos os meios necessários, legais, apresentados pelas partes no processo, com o desígnio de convencer o magistrado a respeito da veracidade dos fatos alegados, cabendo a autoridade julgadora analisar as provas inclusas no processo e proferir o direito.
Segundo o Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, organizado, por J.M. Othon Sidou de 1998, prova é o meio legal empregado no processo para efeito de ministrar ao órgão judicante os elementos de convicção necessários ao julgamento e, mais adiante, também conceitua, como todos elementos legais, inclusive os moralmente legítimos, hábeis para apurar a verdade dos fato em que se funda o pedido ou a defesa.
Como nos ensina Vicente Greco Filho, (2009, p.188), que no sistema exemplificativo além dos meios legais de produção de prova, outros meios são