Trabalho Sobre Terceiriza O

CONTRATO DE TRABALHO

TERCEIRIZAÇÃO

ANO 2015

A terceirização é a relação trilateral formada entre trabalhador, intermediador de mão de obra (empregador aparente, formal ou dissimulado) e o tomador de serviços (empregador real ou natural), caracterizando pela não coincidência do empregador real com o formal. Na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e remunera o trabalho realizado por seus funcionários, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços. Não há vinculo empregatício entre a empresa e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços.
A terceirização pode ser aplicada em todas as áreas da empresa definida como atividade-meio. É ilegal a terceirização ligada diretamente ao produto final, ou seja, a atividade-fim. Isolando a atividade-fim, todas as demais podem ser legalmente terceirizadas. A atividade-fim é a constante no contrato social da empresa, pela qual foi organizada. As demais funções que nada têm em comum com a atividade-fim são caracterizadas como acessórias, ou de suporte à atividade principal, as quais podem ser terceirizadas.
Atividade-fim é aquela que faz parte do processo especifico de produção do bem ou do serviço que é a razão de ser da empresa e a atividade-meio é aquela que faz parte do processo de apoio à produção do bem ou do serviço que é a razão de ser da empresa. O objetivo principal da terceirização abrange a redução de custos, a agilidade e a competitividade da organização. Todos os empresários e gestores têm como alvo na terceirização a redução dos custos, e potencializar a capacidade da mão de obra ou do processo produtivo.
Está em tramitação o Projeto de Lei 4330/2004 que é uma proposta para regulamentar a terceirização de trabalhadores nas empresas brasileiras. Um dos pontos polêmicos do projeto é a liberação de terceirizados para executar atividades-fim da