Trabalho oi

1023 palavras 5 páginas
Vou falar sobre o projeto de lei 4330/2004 que nada mais ← regulamenta￧ ̄o do trabalho terceirizado.
O que ← o trabalho terceirizado: A terceiriza￧ ̄o nas rela￧￵es de trabalho consiste na contrata￧ ̄o de servi￧os por uma empresa tomadora (destes servi￧os, que n ̄o poder ̄o estar ligados ¢s suas atividades-fim)a uma pessoa f■sica ou jur■dica que os prestar£ por meio de seus empregados ou trabalhadores, de quem receber ̄o as ordens e o pagamento dos sal£rios. Na terceiriza￧ ̄o ocorre a desvincula￧ ̄o entre a rela￧ ̄o econ￴mica e a rela￧ ̄o de trabalho.Nela, o trabalhador ir£ se inserir no processo produtivo do tomador de servi￧os sem manter com ele qualquer v■nculo trabalhista, o qual mant←m com a empresa intermediadora.1 Na terceiriza￧ ̄o as rela￧￵es jur■dicas se processam da seguinte maneira: a- O trabalhador prestador dos servi￧os realiza as suas atividades junto ¢ empresa tomadora de servi￧os; b- A empresa terceirizante contrata o trabalhador e com ele mant←m o contrato de trabalho com base na CLT; c- A empresa tomadora de servi￧os recebe a presta￧ ̄o dos servi￧os do trabalhador, mas sem assumir a posi￧ ̄o de empregadora em rela￧ ̄o a ele. Empresa Tomadora de servi￧os
Empregado?Empresa prestadora de servi￧os Conv←m salientar que a terceiriza￧ ̄o n ̄o pode ser encarada como uma maneira de se reduzirem as contrata￧￵es de empregados, e assim tamb←m os custos. A finalidade da terceiriza￧ ̄o no seio da empresa ← a de, permitindo que possa captar o trabalho das atividades-meio por um intermedi£rio, possa melhorar a sua qualidade e competitividade e concentrar-se exclusivamente na sua atividade-fim. N ̄o se terceirizam empregados, mas sim servi￧os especializados.2 N ̄o h£ no Brasil uma regulamenta￧ ̄o legal da terceiriza￧ ̄o. Existem leis sobre formas espec■ficas de terceiriza￧ ̄o, como o trabalho tempor£rio (lei 6.019/74) e sobre a permiss ̄o da terceiriza￧ ̄o dos servi￧os de telefonia, nos moldes da Lei nᄎ 9.472/973 e nas concession£rias

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