Trabalho sobre impostos : I.R.S

Escola Básica e Secundária da Povoação

SOCIEDADE, TECNOLOGIA E CIÊNCIA
Núcleo gerador: Economia e Gestão
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS)

O Formador:
As formandas

INTRODUÇÃO Este trabalho é realizado no âmbito da disciplina de STC, NG: Economia e Gestão, foi-nos facultado escolher como tema, um imposto do estado português, a nossa escolha incidiu sobre o Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Desenvolvemos sobre o referido imposto os seguintes pontos:
. História e conceito.
. Características;
. Rendimentos dedutiveis e não dedutíveis;
. Deduções;
. Importância do imposto nas receitas fiscais; e
- Como e onde se declara o imposto.

IRS O IRS é a sigla para Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. É um imposto sobre o rendimento que entrou em vigor no sistema tributário Português em 1 de Janeiro de 1989, aprovado pelo Decreto-Lei 442-A/88 de 30 de Novembro e Decreto-Lei 442-B/88 de 30 de Novembro, respetivamente. O IRS tributa o rendimento das pessoas singulares. O referido imposto foi criado com a reforma fiscal de 1988. Foi estabelecido devido à necessidade de um imposto de carácter único e progressivo, exigido pelo n.º 1 do artigo 104.º da Constituição da República Portuguesa. Assim, o IRS (confrontar a Lei nº 106/88 de 17 de Setembro) e surgiu como meio de substituição de inúmeros impostos e contribuições.
Como tal, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) é um dos meios de reajustamento do anterior sistema de tributação, que causava consequências gravosas para um Estado de Direito, como por exemplo a desigualdade de tratamento entre os contribuintes, uma vez que a tributação dos mesmos era feita de forma pouco organizada e justa.

CATEGORIAS DO RENDIMENTO
O IRS incide sobre o valor anual da totalidade dos rendimentos obtidos pelos contribuintes residentes em Portugal e sobre os rendimentos obtidos em Portugal