trabalho saulo

RESPOSTAS
01- Loteamento ou Desmembramento.
02- Loteamento: subdivisão de glebas em lotes destinados e edificação ,com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento , modificação ou ampliação das vias existentes.
Desmembramento: Subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação , com aproveitamento do sistema viário existentes , desde que não implica na abertura de novas vias e logradouros públicos ,nem no prolongamento , modificação ou ampliação dos já existentes.
As principais diferenças entre elas são; O loteamento tem a permissão para a criação de aberturas de vias , modificação ou ampliação dos já existentes.
03- l –As áreas destinadas a sistemas de circulação , a implicação de equipamentos urbano e comunitário, bem como o espaço livre de uso publico, serão proporcionados a densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem. ll- Os lotes terão área mínima de 125 m² e frente mínima de 5 metros , salvo quando a legislação estadual ou municipal determina maiores exigências , ou quando o loteamento se destina a urbanização especifica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes. lll- Ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio publico das rodovias e ferrovias , será obrigatório a reserva de uma faixa não-edificável de 15 metros de cada lado, salvo maiores exigências de legislação especifica. lV- As vias de loteamento deverão articular-se com as adjacentes oficiais , existentes ou projetadas, e harmonizar-se com a topografia local.
04- Estes são : l- Requerimento do loteador , com firma reconhecida, solicitada , o registro do loteamento. ll- Memorial descritivo firmado pelo loteador e pelo responsável técnico (com firmas reconhecidas), contendo a descrição completa da área loteada e suas origem a descrição dos lotes, e mais requisitos exigidos pelo artigo 9