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Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA - RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004, o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) é constituído por um conjunto de procedimentos de gestão. Estes procedimentos são planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos de serviços de saúde e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
O gerenciamento inicia pelo planejamento dos recursos físicos e dos recursos materiais necessários, culminando na capacitação dos recursos humanos envolvidos.
Todo labratório gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, baseado nas características dos resíduos gerados.
O PGRSS a ser elaborado deve ser compatível com as normas federais, estaduais e municipais, e ainda deve estar de acordo com os procediemntos institucionais de Biossegurança, relativos à coleta, transporte e disposição final.
Coleta
Os resíduos do sistema de saúde são embalados em bombonas de plástico rígido (PEAD), com os devidos reforços para manuseio e transporte, caixas de descartes de perfuro cortantes e sacos brancos de RSS, previamente enviadas para os geradores. A preparação e acondicionamento são executados pelo próprio gerador, garantindo o mínimo contato dos coletores e a não exposição dos RSS.
Os resíduos serão acondicionados, pelo pessoal responsável pela segregação dos resíduos e limpeza das unidades de saúde, em bombonas, fornecida pela AMBIENTE GAIA, confeccionadas em polietileno de alta densidade, revestidas com saco plástico. As bombonas a serem utilizadas têm capacidade de armazenamento de 200, 100, 50 e 30 litros, conforme a produção diária de resíduos de cada estabelecimento.
Após a utilização