trabalho registro de pre os antonio marques

UNICLESS
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO E
LICITAÇÕES E CONTRATOS

DISCIPLINA: REGISTRO DE PREÇOS
PROFº ANTONIO DE O. MARQUES

CRYSTOPHER RODRIGUES DA SILVA

A FIGURA DO CARONA SUA LEGALIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS NO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS

BOA VISTA-RR
2015
CRYSTOPHER RODRIGUES DA SILVA

A FIGURA DO CARONA E SUA ADESÃO ILIMITADA CONFORME O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Trabalho realizado para obtenção de nota referente ao 5º modulo do curso de especialização em licitações e contratos, Professor: Antonio De O. Marques

BOA VISTA-RR
2015

INTRODUÇÃO
Os entes governamentais quando para a realização de obras públicas, serviços públicos, compras e alienações serão contratadas mediante licitação pública esse entendimento está expresso na constituição federal da república federativa do brasil em seu art. 37, inciso XXI, aonde está expresso que:

XXI – ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratadas mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o que somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

Dentre as formas de realizar o procedimento de licitação algumas ganham destaque por oferecer um sistema de contratação menos burocrático e mais célere para a administração pública e uma das formas a qual será visto neste trabalho é o chamado registro de preços em que o mesmo deriva do procedimento licitatório propriamente dito. Como o registro de preços é derivado do próprio sistema de licitações ele também está imbuído dos princípios que regem a lei 8.666/93, como o princípio da isonomia e da competitividade. Portanto, de ante mão se caracteriza como um procedimento legal segundo o ordenamento jurídico nacional.

Atualmente O