Trabalho informal

PROPOSTA DO TEMA: TRABALHO INFORMAL

INTRODUÇÃO

Estudar a informalidade significa entender as relações trabalhistas impostas pelas transformações do mundo capitalista, que não estão amparadas pela Consolidação das Leis do Trabalho, consideradas formas de trabalho autônomo, sem nenhum vínculo empregatício.
Segundo (2003) “o setor informal abriga uma grande parcela dos empregos tanto em países menos desenvolvidos como em países industrializados, representando 30% - 70% da mão de obra da América latina”, em virtude da falta de políticas públicas dos órgãos governamentais vigentes, necessárias para o ingresso dessa mão de obra disponível no mercado de trabalho formal.
Tanto na América Latina como no Brasil em especial, o mercado de trabalho informal vem crescendo, em decorrência de um sistema tributário que não garante aos empresários melhores condições de contratação de pessoal, fugindo cada vez mais do pagamento dos custos de seguridade social, entre outros encargos;que gera uma grande evasão fiscal através da sonegação de impostos, aumentando bruscamente o mercado de trabalho informal.
O setor informal se propaga de acordo com o nível de desenvolvimento e a estrutura econômica de cada país, “caracterizando-se pela produção em pequena escala, baixo nível de organização, e pela quase inexistência de separação entre capital e trabalho, enquanto fatores de produção”. (IBGE),2004)
No Brasil a informalidade é reconhecida onde quer que se vá, e já passou a ser característica dos grandes centros do país. A partir do momento em que um individuo perde seu emprego, fica totalmente a mercê da sociedade capitalista, muitas vezes tratado como “exército de reserva” segundo (Pimenta, Saraiva e Correa, 2006),tendo como solução o trabalho informal, oportunidade que possa lhe conceder uma forma de sobrevivência.
Com o aumento do desemprego no Brasil e da informalidade consequentemente, a presença de homens e mulheres neste setor vem aumentando bruscamente, já que