Trabalho Infantil

TRABALHO INFANTIL: onde termina a necessidade e começa a exploração.

VALENÇA, Ana Carolina Gonçalves1
ERRERIAS, Eliane Andrea
PEREIRA, Letícia da Silva
DUARTE, Maraísa Ap. Bueno

RESUMO: A exploração do trabalho infantil é um problema mundial, dados recentes, divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), revelam que 250 milhões de crianças entre cinco e catorze anos trabalham em todo o mundo, sendo 120 milhões em período integral. O Brasil está entre os países com altos índices de trabalho infantil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 1993, trabalhavam no país 4.547.944 crianças brasileiras de cinco a catorze anos. Destas, 40% se encontravam nas cidades desenvolvendo trabalho tipicamente urbano. O DIEESE coordenou uma pesquisa em seis capitais com o objetivo de conhecer, analisar e discutir esse trabalho e, com isso, subsidiar propostas para sua erradicação. A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no âmbito do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), da OIT. Apesar do maior compromisso dos governos, da existência de vários órgãos nacionais e internacionais e de farta legislação, o problema persiste por ser parte de questões culturais, econômicas, políticas e sociais. Além da necessidade de diversas transformações, é fundamental ampla conscientização de que a exploração do trabalho infantil não é solução, e sim, um problema que compromete não somente o futuro da criança, mas o futuro do país.

Palavras-chave: Trabalho Infantil – Brasil – Necessidade – Exploração.

I- INTRODUÇÃO

Diante de uma preocupante realidade acerca da exploração do trabalho infantil onde, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia, torna-se essencial um maior conhecimento desta realidade