Trabalho Hugo

Faculdade Projeção

Pirâmide de Kelsen

Hugo Rodrigues
2ª AN CICO

Brasília, 26 de março de 2015
Pirâmide de Kelsen

A Pirâmide de Kelsen é um sistema de escala de normas jurídicas, desenvolvida pelo jurista Hans Kelsen em 1934, onde esse sistema tem como proposta demonstrar um esquema hierárquico entre as diversas espécies de normas jurídicas, demonstrando que elas são superiores e inferiores entre elas mesmas.
Com esse esquema de escala hierarquizada das normas jurídicas, Kelsen proporciona ferramentas importantes ao mundo jurídico, podendo haver uma forma de solucionar conflitos que possam seguir entre duas formas do mesmo assunto e formas diversas, como também é possível se estabelecer se uma forma jurídica deve ser ou não seguida, já que existe uma hierarquia onde a superior irá prevalecer sobre uma norma jurídica inferior..
A pirâmide de Kelsen é formada pelas seguintes normas jurídicas: Constituição Federal (norma máxima do Ordenamento, qualquer outra norma de Ordenamento Jurídico que contrarie a Constituição Federal é uma norma inconstitucional, ou seja, não será exigível.), Leis Complementares, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias e leis delegadas e Resoluções.
Quando existe mais de uma norma que trate de um determinado assunto de maneira adversa, existe um conflito de normas. Surge a questão: quais normas deveram obedecer?
Uma das possíveis formas de achar a resposta correta será observar qual é a posição de cada norma perante o sistema da pirâmide de Kelsen.
Se nenhuma delas é contra a Constituição Federal, ambas a forma são validas, neste exemplo prevalecerá a norma hierarquicamente superior à outra, seguindo esse critério hierárquico solucionamos o problema em relação à qual norma obedecer.

Bibliografia
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16ªed.– São Paulo: Saraiva, 2012.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 22ªed.-São Paulo : Saraiva,1995.
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