TRABALHO FINAL

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Alexsandro Gomes Rodrigues

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

Simone Oliveira Rodrigues

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
2014
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Alexsandro Gomes Rodrigues

A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do
Programa Formação pela Escola.

Simone Oliveira Rodrigues

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES 2014
RESUMO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade e ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Palavra chave:
Alimentação de qualidade, Execução Municipal, Educação Básica

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................................................03
2.