TRABALHO FILOSOFIA

TRABALHO DE FILOSOFIA JURÍDICA
ALUNO: ROBSON DE OLIVEIRA DE SOUZA
MATRÍCULA: 201101114509

1- A filosofia do direito proporciona condições para que o direito, seja analisado de forma diversa dos apresentados pelo Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito.
No estudo serão analisada a maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevelecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos.
No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego.
Os pensamentos terão maiores conflitos quando na metade do século XIX, prevalece a difusão do pensamento positivista, buscando os jusfilósofos da corrente diversa, jusnaturalismo, o desenvolvimento de sua teoria.
2- John Locke, por outro lado, será o primeiro a discorrer sobre a ideia do Estado liberal, tal como o conhecemos atualmente. Para Locke a única vantagem de abdicar ao estado de natureza e incluir-se em uma sociedade civil, seria o fato de a de nenhum homem poder ser juiz em causa própria, o que não ocorreria no caso da existência de um rei despótico.
Uma
3-Fala sobre a limitação dos poderes do STF, com a participação e a vinculação do Congresso nas decisões. O poder legislativo acaba se decompondo e o STF vai tomando conta da atuação do legislativo. Esta PEC tem concepção de que irá limitar os poderes do STF, fazendo com que na prática, este deixaria de ter a última palavra sobre as mudanças da Constituição. O Ativismo Judicial que foi citada como justificação da proposta pelo Nazareno Fontelles é quando o Supremo se decidir, o tribunal estaria criando normas que seriam de competência