trabalho direito penal
A sociedade necessita e exige uma complexabilidade de regras, comportamento e obediência, pois precisa de vínculos entre pessoas.
E elas objetivam a necessidade de proteção ao bem jurídico, elas relacionadas há valores importantes sobre tutela do direito, nesse trabalho situamos a violação da norma jurídica.
Na qual o comportamento humano constitui o caráter ilícito dando então a finalidade do Estado impor a sua lei conforme disposto do Código Penal .
Conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime através de suas penas e medidas de segurança em interface do poder do Estado .
Através de sua integração no ordenamento jurídico do comportamento do senso comum de direito de cada indivíduo e suas condutas.
CULPABILIDADE; CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE IMPUTABILIDADE.
Culpabilidade no direito penal e suas excludentes
Ela é a possibilidade de se considerar alguém culpado, juízo de uma pratica antijurídico levando a uma infração penal. Definida como uma censurabilidade e reprovação do exercício sobre alguém que praticou um fato típico e ilícito. Elemento acarretando a aplicação de uma pena com a responsabilidade do autor.
A culpabilidade em função de sua natureza não integrando as características do fato punível.
É um juízo de censura que analisa a relação entre autor e o fato praticado, indagando se ele tinha a possibilidade de evitar o mal cometido, possibilidade de atribuir alguém a responsabilidade de um fato.
As suas excludentes passa a exigir elemento subjetivo se da devido a condição do individuo em aspectos psíquicas , pois pode se estruturada na consciência da vontade, não ter a condição de poder compreender a ilicitude de sua conduta , possibilidade de exigir uma conduta diferente do agente em relação a ação.
Elas são quatro aspectos:
Doença mental: Perturbação mental de ordem, sempre interfere na capacidade de compreensão da realidade. A dependência patológica de substancia