Trabalho digno
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 1
2 TRABALHO DECENTE 1
2.1 DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE 1
2.2 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE 1
2.3 Análise dos Avanços desde 2003 dessas prioridades 5
2.4 TRABALHOS DECENTES NA REGIÃO 5
2.5 VIABILIDADE DO TRABALHO DECENTE PARA AS EMPRESAS 5
2.6 PAPEL DO ADMINISTRADOR NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE 5
2.7 ANÁLISE DOS TEXTOS ENCONTRADOS 6
3 CONCLUSÃO 1
REFERÊNCIAS 1
INTRODUÇÃO
O Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais. No Brasil, a promoção do trabalho decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo Brasileiro e a OIT a partir de junho de 2003, com a assinatura, pelo Presidente da Republica, Luis Inácio Lula da Silva, e pelo Diretor geral da OIT, Juan Somavia, do Memorando de Entendimento que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente, em consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores. Em maio de 2006 foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente. As instituições brasileiras têm demonstrado significativo avanço histórico na questão da valorização do trabalho, o que, contudo, não representa solução acabada para esta questão, mas sim disposição política e mobilização social para enfrentamento dos problemas relativos a esse tema.
TRABALHO DECENTE
• Prioridade 1: Gerar mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades e de tratamento; • Prioridade 2: Erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil; • Prioridade 3: Fortalecer os atores tripartites (empregadores, trabalhadores e governo) e o diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.
1 DEFINIAÇÃO DE TRABALHO DECENTE
É definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em