trabalho definitivo quinta 2

Adoção do Critério Étnico Racial
Podemos definir a palavra Étnico Racial, como grupos de pessoas que se identificam umas com as outras,ou são identificadas como tal por um terceiro que vê a situação de fora.A questão aqui encontrada no tópico Adoção do Critério Étnico Racial é saber se a não aprovação,do conceito Biológico ou Genético de raça no referente a espécie humana,pode interferir na seleção de pessoas,ou seja separar por grupos de diversas etnias como por exemplos,brancos,negros, índios etc.
Temos para melhor entender como visto no texto (ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 186 DISTRITO FEDERAL),o caso Ellwanger,um julgamento ocorrido em Porto Alegre ,Rio Grande do Sul,cujo o réu,proprietário da Editora Revisão Siegfried Ellwager Castran,foi acusado de crime anti-semita pelo crime de racismo,a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,interpretou o caso como crime a edição e venda de obras que incitavam o preconceito e a discriminação.
Entrando em ação o Supremo Tribunal de Justiça,debateu debateu o significado jurídico do termo “racismo”obrigado no artigo 5°XLII da Constituição,esse artigo diz que, todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza,garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviabilidade do direito a vida,a liberdade,a igualdade,nos termos seguinte:XLII-a pratica do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível,sujeito a pena de reclusão nos termos da lei.
O Ministro Mauricio Correa faz um relato sobre o feito, onde Ele diz que,”embora hoje não se reconheça mais sob o prisma cientifico qualquer subdivisão da raça humana,o racismo persiste enquanto fenômeno social,o que quer dizer que a existência das diversas raças decorre da mera concepção histórica política e social e é essa concepção que deve ser considerada e aplicada no Direito’’.Em resumidas palavras o Ministro quis dizer que,embora não se tenha