Trabalho decente

Fevereiro 2004
Inclusão social pelo trabalho decente : oportunidades, obstáculos, políticas publicas
Texto para discussão preparado para o Escritório no Brasil da Organização Internacional do Trabalho
Ignacy Sachs*
* - Professor honorário na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS) em Paris, e co-diretor do seu
Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo (CRBC)
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Para quando a “fábrica de empregos” ?
O Brasil entrou no século XXI com um aparelho industrial moderno e diversificado e um setor de agro-negócios que lhe confere a liderança mundial em vários setores1. No entanto, a sua estrutura ocupacional reflete o atraso social do país. Segundo a PNAD de 2002, os empregados sem carteira assinada constituíam 24,2% da PEA e os empregados por conta própria 22,3%. 4,2% das pessoas ocupadas trabalhavam únicamente para o próprio consumo, e 11,7% não tinham nenhum rendimento monetário. 27,1% dos trabalhadores tínham rendimentos inferiores ou iguais a um salário mínimo, 26,3% de um a dois salários mínimos,
12,4% de dois a três salários mínimos, enquanto apenas 1,3% superava os vinte salários mínimos. A economia brasileira é constituída por um arquipélago de empresas modernas e eficientes, algumas entre elas de classe mundial, imerso num oceano de atividades de baixíssima produtividade. A riqueza está concentrada no arquipélago, uma parcela importante da população busca a sobrevivência nadando no oceano da informalidade2.
Para acomodar os novos contingentes que entram na força de trabalho, de ordem de 1,5 milhão, e saldar a imensa dívida social acumulada sob a forma de desemprego e subemprego3 durante quarenta anos de crescimento econômico e de modernização rápidos porém socialmente perversos, seguidos de mais de duas décadas quase perdidas, o Brasil precisa se transformar numa gigantesca fábrica de empregos. Ano após ano, deverão ser gerados de 2 a
2,5 milhões postos adicionais de trabalho, definido pela OIT como decente, ou seja,