trabalho decente
JEQUITINHONHA E DO MUCURI
RESENHA
Tema: Trabalho decente
Discente:
Curso: Interdisciplina em humanidades
Neste trabalho abordando o tema Trabalho Decente, tem como viés central a ótica da Organização Internacional do Trabalho Decente (OIT) e a Agenda Nacional do Trabalho Decente adotada pelo Brasil desde 2003, dando enfoque em discussões a cerca do tema.
O TRABALHO DECENTE
Segundo definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ,Trabalho decente é um “trabalho remunerado adequadamente, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
A atuação da OIT no Brasil tem se caracterizado, neste período, pelo apoio ao esforço nacional de promoção do trabalho decente, no combate ao trabalho forçado, ao trabalho infantil e ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e comercial, á promoção da igualdade de oportunidades e tratamento de gênero e raça no trabalho e à promoção de trabalho decente para jovens, entre outras.
A promoção do trabalho decente deve visar à identificação de meios para geração de ocupação e renda, o estímulo a que as ocupações desenvolvam-se em tais condições que representem como formas efetivas de alcance de condições dignas de vida.
Envolvendo ações nas áreas de saúde, segurança no trabalho, combate à discriminação e busca por oportunidades de trabalho mais equânimes, com liberdade de associação e com abertura à participação e ao diálogo social. Em destaque semelhante o objetivo de erradicação das formas degradantes de trabalho, como o trabalho infantil, trabalho forçado e outras práticas espúrias. De acordo com o art. 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, Dignidade da Pessoa Humana é fundamento do Estado brasileiro e portanto, orientador de toda a legislação. onde se deve tratar o trabalhador com todo respeito, enquanto cidadão, e principalmente enquanto trabalhador, posto que na relação capital x