Trabalho decente
O Trabalho Decente nada mais é, do que trabalhar com dignidade, possibilitando ao indivíduo uma condição de vida melhor, sem desigualdade social. Para reduzir a pobreza e construir sociedades mais equitativas, não é suficiente apenas gerar postos de trabalho, é necessário que esses postos de trabalho sejam produtivos e adequadamente remunerados. O Trabalho Decente não é apenas um tema de justiça social, mas também de desenvolvimento socioeconômico. O Trabalho Decente tem como prioridades as seguintes questões: * Geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamentos; * Erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil; * Fortalecimento dos atores tripartites (trabalhadores, empresas e sindicatos) e o diálogo social, como instrumento de governabilidade democrática. E a partir destas, entende-se que foram criadas metas para criação de emprego produtivo e de qualidade, fortalecendo o sistema publico de emprego, trabalho e renda; politicas e programas de empregos para jovens, recupera-se a valorização do salário mínimo, aumentando o desenvolvimento econômico local.
Consolidam-se a bases de conhecimentos sobre o trabalho infantil e escravo, através de pesquisas e estudos com atenção para gêneros e raça. Retiram-se crianças do mercado de trabalho, e trabalhadores adultos em situação de escravidão. Definem-se metas e prazos para erradicação do trabalho infantil e escravo, criando uma rede de prevenção ativa nas políticas sociais e desenvolvem programas e ações no sistema educacional e de formação profissional, proibindo a existência de trabalho infantil e escravo nas cadeias produtivas nacionais e internacionais. Consolida-se, institui-se e fortalece-se a cultura e o diálogo social, regulamenta a participação de centrais sindicais, cria-se o CNRT (Conselho Nacional de Relações do Trabalho), através da economia solidária promove a integração de trabalhadores da economia informal junto aos processos e