Trabalho de química

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica

Valores de referência para análise de projetos
(Recursos Humanos)

Os valores de referência para análise de projetos, adotados pela SEB, são definidos de acordo com o perfil do profissional, considerando sua formação, a experiência, especificidade/complexidade do serviço. Para a definição desses valores leva-se em conta, por exemplo, o atualmente fixado pela Lei de Bolsas (Lei 11.273/06), pela Tabela de Encargos de Cursos e Concursos, bem como valores praticados no mercado, no campo da Educação. Só poderão ser remunerados, por esses valores, profissionais (Pessoas Física) mobilizados pelos diversos programas da Secretaria, e que NÃO tenham vínculo com o Serviço Público (Federal, Estadual ou Municipal).

A remuneração é calculada por hora/atividade, considerando-se a hora/atividade com 60 minutos. Os valores por hora/atividade oscilam em função da categoria em que se enquadram os programas implementados, bem como dos perfis e faixas de remuneração, conforme segue:

CATEGORIA:

As categorias contemplam os três segmentos de políticas implementadas no âmbito da SEB, a saber: formação de professores e profissionais da Educação; avaliação de materiais didáticos; e elaboração de estudos e pesquisas sobre a Educação Básica, conforme explicitado a seguir

Categoria ‘A’ - formação de professores e profissionais da Educação Básica Categoria ‘B’ - estudos e serviços para a Educação Básica Categoria ‘C’ - avaliação de materiais e recursos didáticos para a Educação Básica

PERFIS:

Os PERFIS são definidos em função da especificidade/complexidade da atividade desempenhada nos programas

FAIXAS DE REMUNERAÇÃO:

Dentro de cada categoria e de cada um dos perfis, a faixa de remuneração é definida de acordo com o perfil do profissional, considerando a formação, a experiência, produção acadêmica e o reconhecimento institucional.

Categorias A e B