Trabalho de linguagem juridica e argumentação

Anhanguera Educacional
Nome:
R.A: 7075537861
ATPS: Etapas 1 e 2
Professora: Regina Pena
Cidade: Rio Grande
Data: 18/04/2013

Etapa um:

Passo um: Textos escolhidos: Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?; Débito ou crédito conjugal?
Passo dois: Resumo do entendimento de cada texto.
Texto um: Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?
O texto escrito por Má rio Alberto Gomes Silva, trata-se de um assunto que está tendo um grande destaque nas mídias hoje em dia. Conseqüência da mistura de álcool e direção, que vem acelerando cada vez mais o número de vítimas. Mas como classificar este ato? Homicídio doloso (intenção de matar) ou culposo (não havendo intenção de matar, por imprudência, negligência ou imperícia)? O primeiro caso aplica-se no código penal e o segundo no código de transito brasileiro. Para resolver esse assunto, temos que entender o caso profundamente, esmiuçando todas as provas possíveis. O fato é que estamos lidando com crimes com penalidades diferentes. O homicídio doloso tem pena de seis a vinte anos, enquanto o culposo na direção de veículo é de dois a quatro anos. O autor termina o texto com duas formas de enfrentar este problema: a) intensificar a fiscalização com o intuito de impedir que dirijam embriagados; b) Estudar de forma proporcional, a pena descrita no artigo 302, do CTB.
Texto dois: Débito ou crédito conjugal?
O texto fala-nos sobre um tabu que existe até hoje, mas é tão antigo que vem de uma expressão em latim debitum conjugale,sua tradução seria o débito conjugal. Mas poucas pessoas conseguem definir do que se trata realmente. Seria uma obrigação do exercício da sexualidade? O casamento sempre foi identificação da sexualidade, de legalizar as relações sexuais com os cônjuges. Antigamente, o casamento ocorria pelo desvirginamento da mulher, ou seja não seria mais virgem. Este ato teria que ser