Trabalho de introdução a engenharia de produção

f. Prognóstico ambiental e medidas mitigadoras

Programas ambientais
Foram apresentados, no Estudo de Impacto Ambiental, um conjunto de programas ambientais destinados a minimizar, acompanhar ou compensar os danos ambientais gerados pelo empreendimento, assim como maximizar os benefícios que o mesmo pode gerar à região.
A relação de programas ambientais propostos é apresentada a seguir: Programa de Limpeza da Bacia de Acumulação Programa de Monitoramento Limnológico, da Qualidade da Água e dos Sedimentos Programa de Controle de Processos Erosivos Programa de Recuperação de Áreas Degradadas Programa de Reflorestamento Programa de Resgate e Monitoramento da Fauna Programa de Consolidação da Unidade de Conservação Plano de Manejo do reservatório e do trecho de vazão reduzida Programa de Monitoramento da Ictiofauna Programa de Comunicação Social Programa de Saúde Programa de Indenizações Programa de Educação Ambiental

Conclusões:
Aproveitamentos hidrelétricos, como a Pequena Central Hidrelétrica Poço Fundo, são regulamentados por diplomas legais diversos redigidos dentro do princípio constitucional que garante que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações”.
Neste sentido, todos os impactos produzidos pelo empreendimento devem ser mitigados ou, se não foram passíveis de mitigação, compensados.
Pela análise efetuada, observa- se que impactos negativos atuantes sobre o meio físico e biótico são em sua maioria mitigáveis e não inviabilizam ou comprometem os ecossistemas.
Especial atenção deve ser dada ao trecho situado entre a barragem e a casa de força, espaço no qual deverão ser efetuadas obras que garantam o livre fluxo das águas no sentido de garantir que o sistema se mantenha funcional a despeito da redução em seu volume de