Trabalho de hremeutica juridica

INTRODUÇÃO

Para ter maior compreensão das leis e seu significado, usa-se o método interpretativo que denominamos hermenêutica, que é um conjunto de princípios que devem ser respeitados e seguidos na interpretação da lei aplicada a caso concreto. A seriedade desta interpretação é notada através das técnicas aplicadas como estas apresentadas pela equipe a qual fiz parte , Técnica Histórica,Técnica teleológica, Interpretação extensiva, Interpretação Declarativa, Interpretação Restritiva e Interpretação Modificativa, entre outras.

DESENVOLVIMENTO

Técnica Histórica ou Evolutiva.

O interprete que utilizar-se desta técnica, deve analisar a lei sob o ponto de vista de uma realidade histórica, que se situa na progressão do tempo. Quando uma lei nasce deve obedecer certos ditames, a determinadas aspirações da sociedade, sendo desta forma interpretadas pelos que a elaboram, porém seu significado não é imutável e desta forma a técnica histórica analisa seu conteúdo no momento em que foi elaborada.Porém não preso as fontes originais, o interprete deve analisá-la de acordo com a evolução social, buscando ainda uma interpretação gramatical e lógica para dar um conhecimento amplo a ciência juridica, que e parte das ciências sociais. Existem dois tipos de Interpretação Histórica,a primeira Interpretação Histórica Simples que objetiva buscar a mens legislatoris, ou seja, aquilo que estava na mente do legislador no momento da elaboração da lei. A segunda Interpretação Histórica Remota, visa reconstituir o significado original da norma, analisa os dados filosóficos, éticos, religiosos e sociológicos, interpreta aquilo que está na mente da própria lei, a mens legis.

Técnica Teleológica ou sociológica

Esta técnica adapta a norma a realidade social como esta prescrito na Lei de Introdução ao Código Civil no artigo 5º “A aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela