Trabalho De Direito E Tecnicas

Trabalho de
Direito Tributário
Técnicas de pesquisa

Nome: Breno Gomes
Nome: Pedro Balieiro
Curso:
Ano:
Folha de rosto
Sumário
Conteúdo
Sumário 3
Introdução 4
Objetivo Geral 5
Objetivo Especifico 6
Justificativa 7
Referencial teórico 8
Considerações finais 9
Referencias 10

Introdução
(Acho que esta primeira parte, em preto, pode ser retirada e, talvez, ser usada mais pra frente...)
Iniciando agora o assunto de como os valores cobrados em impostos são revertidos para a saúde publica, entra em questão de que forma o governo utiliza esse dinheiro cobrado em imposto e de que forma será cobrado e retirado da população. Vários mandatos e governos tentaram implantar alguns impostos de forma criativa e assim não valeram de tanta importância e não ofereceram mudanças.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), criado em 13 de julho de1993 e que vigorou de 1º de janeiro de 1994 até 31 de dezembro de 1994 foi criada no governo de Itamar Franco cujo ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso onde foi instituída IPMF, já como Presidente em 1996.Fernando Henrique criou a CPMF. O IPMF tinha uma alíquota de 0,25%, que incidia sobre os débitos lançados sobre as contas mantidas pelas instituições financeiras.
A CPMF passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, baseado na edição da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. A contribuição foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substituída pelo IOF até o restabelecimento em 17 de junho de 1999. A alíquota, que era originalmente de 0,25%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38%, abaixada para 0,30% em 17 de junho de 2000 e novamente elevada para 0,38% em 19 de março de 2001. A proposta de prorrogação da contribuição foi rejeitada pelo senado em dezembro de 2007.
Uma criação (medida) recente foi a criação de um novo imposto, nos moldes da