trabalho de direito penal

Nome: aquaman
Turma: DID12

1)
A) A função das penas, do ponto de vista do autor, é um meio para garantir uma sociedade mais segura, já que parte da liberdade de cada um é doada para o bem do público. Assim, as penas seriam para fazer com que menos pessoas infringissem a lei e ao mesmo tempo para combater os infratores da lei. “Assim, as penas seriam meios poderosos contra os infratores das leis.”
B) Somente o legislador poderia fazer e interpretar leis. Juízes apenas julgariam se ocorreu a infracao. Este seria o melhor modo de se obter justiça, na opinião do autor, pois o julgamento do julgado não seria influenciado pelo humor dos magistrados. Sendo assim, cada cidadão saberia exatamente o tamanho de sua pena antes de praticar algum crime. “Com leis penais executadas ao pé da letra, cada cidadão pode calcular exatamente os inconvenientes de uma ação reprovável.”
C) A tortura foi um péssimo método de se obter justiça. Torturar uma pessoa para chegar a verdade é um absurdo, pois era apenas um jogo de resistência, ou seja, o mais forte vence. Vejam: se um inocente fraco for torturado para confessar um crime que não cometeu, ele inventaria sua própria culpa para ser menos prejudicado perante a lei; já um culpado resistente não sofrerá a maior punição porque resistiu a sua tortura e não confessou algo de que é culpado. Isso prova que um inocente sempre seria prejudicado. “A tortura é muitas vezes um meio seguro de condenar o inocente fraco e de absolver o celerado robusto.”
D) Para o autor, longos anos de pena seria uma punição melhor do que a pena de morte. A morte na verdade, em muitos casos, é preferível dependendo da condição de vida que o sujeito será submetido a viver pro resto da vida. Assustaria muito mais os assassinos uma pena muito longa, onde a liberdade do sujeito seria extinta para sempre. “Portanto, a lei seria justa porque cumpriria sua função de desviar os homens do crime.”
E) Beccario é contra as acusações e julgamentos secretos. “As